Conteúdo Jurídico | STF - Notícias de terça-feira, 10 de março de 2009

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STF - Notícias de terça-feira, 10 de março de 2009

STF - Notícias de terça-feira, 10 de março de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

STF arquiva, a pedido da PGR, investigação contra deputado federal

21:25 - 2ª Turma: julgamento de recurso da defesa não pode aumentar a pena

21:20 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11)

21:15 - Medidas Cautelares e Recursos no Processo Penal é tema de audiência de senador com o ministro Joaquim Barbosa

20:35 - Ministério Público tem poder de investigação, diz Segunda Turma

20:30 - Ministro Carlos Velloso é homenageado em livro lançado no STF

20:23 - 2ª Turma do STF mantém prisão preventiva de acusado de matar professor em São Paulo

20:15 - 1ª Turma mantém reabertura de inquérito contra delegado acusado por homicídio no Espírito Santo

19:57 - 1ª Turma determina pagamento de indenização a anistiado político

19:46 - Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (11)

19:45 - Rádio Justiça destaca mutirão carcerário em presídios femininos no Rio de Janeiro

19:30 - 2ª Turma do STF nega pedidos de condenados por tráfico de armas

19:00 - 2ª Turma anula julgamento que teve participação de ministro impedido

18:55 - Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma

18:50 - 2ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Márcio Calixto Filho

17:40 - Médicas acusadas de negligência não poderão ter pena majorada

17:25 - Acusado de alugar arma a suspeito de matar namorada em São Paulo obtém liminar

17:15 - Condenado por atentado violento e estupro terá as penas somadas

16:20 - Rádio Justiça: as regras para o uso de garantia de produtos no Justiça em Movimento

16:10 - Presidente ressalta, no Egito, importância da independência judicial na defesa dos direitos fundamentais

15:50 - STF arquiva, a pedido da PGR, investigação contra deputado federal

15:40 - Infraero pede isenção do recolhimento de ISS pelo município de Salvador

08:30 - Negada liminar a suposto líder de quadrilha que clonava cartões de crédito

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